Senador Aécio Neves denuncia incompetência da União

Aécio Neves líder da Oposição

Aécio Neves: RDC para obras do PAC é prova de incompetência do governo federal


O senador Aécio Neves (PSDB/MG) protestou contra a aprovação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para obras do PAC. O senador disse que, ao mudar as regras apenas dos contratos e obras federais, o governo cria um regime exclusivo para sua própria administração e facilita a prática de irregularidades nos contratos e obras públicas. O novo regime altera as exigências estabelecidas na Lei de Licitações (8.666) e flexibiliza as regras dos contratos públicos federais.

“Estamos impondo um novo e perigoso risco à licitude dos processos licitatórios no País. Estamos permitindo que o governo federal estabeleça quais obras serão licitadas pela Lei 8.666 e quais serão por esse esdrúxulo novo regime diferenciado. Salta aos olhos a razão primária dessa iniciativa do governo: ela traz o reconhecimento da absoluta falta de competência gerencial do governo, que no último ano não conseguiu executar sequer 20% das obras do PAC para as quais existiam recursos garantidos”, afirmou Aécio Neves.

A emenda do RDC foi aprovada pela base de apoio do governo no Senado junto com a Medida Provisória 559, que originalmente autorizava a Eletrobras a assumir o controle acionário das Centrais Elétricas de Goiás S.A. (Celg), concessionária de energia elétrica estadual.

Mudanças na Lei 8.666

O senador defendeu mudanças na legislação atual de licitações com objetivo de dar agilidade aos processos. No entanto, afirmou que esse debate precisa ocorrer de forma ampla no Congresso, e não por meio de uma emenda incluída numa MP, no chamado contrabando legislativo.

“Digo aos senhores como ex-governador de Estado, nosso processo licitatório precisa de aprimoramentos, mas todo aprimoramento tem que ser feito no bojo de uma lei discutida em profundidade nessa Casa, e não por uma iniciativa como essa do governo federal. Se tivermos que discutir a 8.666, criar alternativas, desburocratizá-la, estaremos dispostos. Mas aceitar passivamente mais essa violência contra o parlamento brasileiro, nós, da oposição, estaremos sempre para dizer não”, disse o senador Aécio.

Ineficiência

Em seu pronunciamento na tribuna, o senador Aécio Neves destacou que o governo federal não conseguiu executar sequer 20% das obras do PAC, embora tivesse com recursos garantidos em 2011. Para o senador, o ritmo lento que o governo federal vem imprime às obras é o verdadeiro motivo para as mudanças na lei.

O senador também alertou para a possibilidade de uso político dos investimentos a serem feitos por meio do novo regime. Segundo ele, governadores e prefeitos também irão querer as novas regras para as obras de seu interesse.

“Amanhã, governadores e prefeitos irão buscar incluir suas obras, independente da sua dimensão, no PAC, para que possam ter o RDC como ordenador da sua contratação. E pode ser que o governo federal resolva que as obras dos governos de oposição sejam aquelas que precisaram dos trâmites um pouco mais complexos para serem aprovadas e aquelas que atendam seus aliados sejam as facilitadas nesse novo e inovador processo”, disse Aécio Neves.

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Aécio Neves denuncia corte de 50% nos investimentos em saúde pública

Senador Aécio Neves: governo diminuiu em 50% seu apoio á saúde


O senador Aécio Neves apresentou um dado alarmante em relação à participação do governo no financiamento de ações para melhorar a saúde.

O senador Aécio Neves mostrou que a participação da União vem caindo ano a ano, enquanto os problemas no setor têm crescido em todas as regiões do país. Entre 2000 até agora, governo diminuiu em 50% sua participação nos investimentos em saúde.

"Na área de saneamento básico e da saúde, há dez anos, quando o atual PT, atual partido hoje detentor do poder central, assumia o governo. Dos investimentos em saúde pública, 44% eram de responsabilidade da União em 2000. Hoje, o governo federal participa com 30% apenas do total de investimentos em saúde pública", afirmou o senador Aécio Neves.

Senador Aécio Neves pede voto aberto na CPI de Cachoeira

Aécio defende voto aberto em cassação de Demóstenes

Aécio Neves líder da oposição

O senador mineiro Aécio Neves (PSDB) disse ser favorável ao voto aberto no Senado, caso os parlamentares tenham que se posicionar sobre a cassação de Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), acusado de ter atuado em favor do bicheiro Carlinhos Cachoeira e ter participação nos negócios ilegais comandados por ele. "O voto aberto seria uma grande oportunidade para que cada um pudesse se manifestar", afirmou Aécio. 

Apesar da declaração, o tucano não quis adiantar o seu voto. O senador disse apenas que as denúncias são graves e constrangem o Senado, e que, no momento certo, todos saberiam o seu voto.

Ontem, no plenário, o líder do PSDB, Álvaro Dias, fez um apelo ao presidente José Sarney (PMDB) para que a PEC que propõe o voto aberto seja incluída na pauta de votação. Dias pediu aos colegas que se recusem a votar qualquer projeto de lei antes de apreciar a proposta.

Em visita à Belo Horizonte para acompanhar as obras do estádio do Mineirão, Aécio aproveitou para criticar a lentidão nos trabalhos da CPMI do Cachoeira. "A CPMI tem que andar um pouco mais rápido, realmente". Uma das preocupações do tucano são as eleições de outubro, que podem causar um "esvaziamento natural do Congresso". Aécio disse que, para que o inquérito tenha resultado positivo, é preciso que a comissão deixe de ser um instrumento de briga política entre a maioria governista e a minoria da oposição.

Perillo. Sobre o caso do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), suspeito de ter recebido R$ 1,4 milhão de empresas ligadas a Cachoeira pela venda de uma casa e de ter nomeado funcionários a pedido do empresário, Aécio Neves disse que o partido precisa ter "serenidade e dar o voto de confiança" ao governador.

O senador mineiro afirmou que a situação constrange o partido, mas disse acreditar que Perillo vai conseguir prestar todos os esclarecimentos. "Vamos dar a ele o direito que lhe é legítimo e que qualquer cidadão tem, que é o de se explicar", disse.

Ainda de acordo com Aécio, não é agradável para ninguém ver um companheiro sofrendo esse tipo de ataque, mas o senador ressaltou que o colega tem se mostrado tranquilo. "Até agora, em todas as denúncias surgidas, ele tem sido enfático e firme nas suas explicações. Ele terá oportunidade para prestar todos os esclarecimentos. Vamos aguardar".

O governador Marconi Perillo foi convocado para depor na CPMI no próximo dia 12.

O Tempo

Senador Aécio Neves critica a falta de gestão eficiente no Brasil

Aécio Neves, líder da oposição no Brasil

Fonte:  Folha de S.Paulo - 04/06/2012 - Coluna de Aécio Neves

Link para assinantes: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/46733-gestao.shtml

Gestão

AÉCIO NEVES

É inacreditável o 3º Balanço das Ações do Governo Brasileiro para a Copa, divulgado dias atrás. Os projetos concluídos até agora equivalem a apenas 1% dos investimentos programados. Nada menos que 41% das obras nem sequer começaram e 5%, apenas, foram concluídas. Comprova-se uma vez mais o alto custo que o país vem pagando por uma gestão pública de baixa qualidade.

Já que o problema do governo federal não é a ausência de recursos, haja visto os números excepcionais da arrecadação, é lamentável constatar que, na verdade, não consegue utilizá-los com eficiência.

E não consegue por razões diversas, que vão desde o aparelhamento político de funções estratégicas até a falta de planejamento e definições equivocadas de prioridades, como o trem-bala que o governo insiste em manter na agenda de possibilidades enquanto estradas e ferrovias permanecem em estado de calamidade.

Felizmente essa não é a única realidade do país. Recentemente, uma pesquisa mostrou que a modernização dos processos de gestão está encontrando terreno fértil na administração pública. Começa a haver mais espaço para metodologias e práticas inovadoras no campo do gerenciamento nos governos estaduais, nas prefeituras e até mesmo na esfera federal.

O estudo foi feito pela Macroplan com participantes de um congresso de gestão pública, especialistas no tema, portanto. Entre os entrevistados, 57% consideram que os líderes de suas instituições possuem elevada motivação para a profissionalização da gestão.

É, sem dúvida, uma boa notícia. Entre os Estados que mais avançaram em gestão pública, na opinião dos entrevistados, estão Minas Gerais (indicado por 71,4%), São Paulo (61%) e Paraná (33,8%). Na lista de desafios, a pesquisa aponta a capacidade de planejamento de longo prazo (44,2%) e a estruturação e execução de projetos (36,4%).

Uma parcela bem significativa (27%) defendeu a implantação da gestão do conhecimento. De fato, essa seria uma excelente conquista para o serviço público, que costuma jogar fora a experiência acumulada por equipes inteiras, quando ocorre uma troca de ministro ou de titular de órgão público. Conhecimento é patrimônio dos brasileiros e não dos governos. E o tempo é ativo importante para quem tem a responsabilidade de gerar resultados para a população. Não podemos ser reféns de eternos recomeços.

A falta de uma gestão eficiente custa caro ao país. Abre caminho para o improviso, o desperdício e a corrupção. Faz o Brasil perder tempo, recursos e oportunidades.

No caso da Copa, diante dos números divulgados, todos nós, que torcemos muito pelo sucesso do evento, começamos a torcer também para que o país não dê vexame na organização do Mundial.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Senador Aécio Neves critica governo federal por desconhecer realidade de Minas

Aécio Neves líder da oposição 

Aécio Neves, líder da oposição,  critica exclusão dos Vales do Jequitinhonha, São Mateus e Mucuri de benefícios fiscais f


O senador Aécio Neves (PSDB/MG) criticou, nesta quarta-feira (09/05), a exclusão feita pelo governo federal dos municípios dos Vales do Jequitinhonha, São Mateus e do Mucuri, em Minas Gerais, do conjunto de cidades credenciadas a receber incentivos fiscais para instalação de empresas.

O senador disse que o projeto de lei das Diretrizes Orçamentárias enviado ontem ao Congresso, pelo Ministério do Planejamento, corrige uma grave injustiça cometida ano passado pelo governo federal contra os municípios da região do semiárido mineiro, mas promove nova discriminação ao excluir do projeto as regiões dos Vales do Jequitinhonha, do Mucuri e São Mateus.

"O governo federal corrige pela metade seu equívoco, certamente alertado pelo que fizemos ano passado, e inclui o Norte mineiro nos benefícios. É justo e necessário, mas é tão e justo e necessário que também possamos incluir as esquecidas regiões dos Vales. Vamos continuar alertas para que não continue havendo discriminação para com os mineiros por parte do governo federal", disse o senador.


Ano passado, Medida Provisória 512 do governo federal concedeu incentivos fiscais para implantação de indústrias em toda região do Nordeste brasileiro, mas não estendeu o mesmo benefício para a Área Mineira da Sudene. O senador Aécio Neves apresentou emenda incluindo os municípios mineiros. A emenda foi vetada pela presidente Dilma Rousseff.

A proposta de LDO enviada ontem pelo governo corrige a exclusão cometida contra o Norte de Minas, mas deixa de fora o conjunto de municípios que formam a Área Mineira da Sudene. Todos eles com baixos índices de desenvolvimento social e econômico.

"A concessão ou ampliação de incentivos ou benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial, destinados à região do semiárido incluirão a Região Norte de Minas Gerais", diz o texto do projeto.

Aécio Neves afirmou que apresentará emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para que os benefícios fiscais conferidos pelo governo federal atendam sempre a toda Área Mineira da Sudene.

"Apresentarei emenda à LDO garantindo que todos os investimentos subsidiados no semiárido brasileiro, em sua região Nordeste, sejam também os mesmos incentivos dados à nossa região do semiárido", afirmou o senador Aécio.

Semiárido Mineiro

Aécio Neves lembrou a importância de políticas públicas voltadas especificamente para o desenvolvimento das regiões mais pobres de Minas Gerais. Ele destacou que, em seu primeiro ano como governador de Minas, em 2003, foi criada a Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, com políticas públicas dirigidas ao atendimento da região do semiárido.

"O governo federal do PT vem insistindo em desconhecer a realidade do semiárido mineiro. Quando fui governador do Estado por  dois mandatos, instalei e fortaleci a Secretaria Extraordinária dos Vales e do Norte de Minas, com o objetivo de chamar atenção para a necessidade de políticas especiais para essa região. Ao final do meu mandato, consagramos o inédito investimento três vezes maior per capita nessa região do que no restante do Estado", afirmou Aécio.

Senador Aécio Neves critica distorções no uso das MPs

Aécio Neves critica novos contrabandos em medida provisória

Aécio líder da oposição

25/04/2012 - Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Câmara dos Deputados incluiu 11 temas sem relação com o assunto central da MP 549, que desonera produtos destinados a deficientes

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) voltou a protestar, nesta quarta-feira (25/04), em razão de contrabandos inseridos pela base do governo em uma medida provisória. Trata-se da MP 549/2011, aprovada pelo Senado, que desonera produtos utilizados por deficientes físicos.

Após ressaltar seu apoio à desoneração pela sua importância social, Aécio Neves criticou a inserção de 11 temas que não possuem qualquer relação com o assunto principal da MP 549. Todos eles incluídos durante a tramitação na Câmara dos Deputados.

"Uma MP que busca beneficiar pessoas com deficiência física, assistimos, na Câmara, 11 outras matérias alheias a ela serem acrescidas. Autoriza o Executivo a exigir rotulagem de embalagem de papel destinado a impressão de livros e periódicos. Trata da comercialização de medicamentos não controlados e de isenção de IPI para importação de equipamentos de materiais esportivos, entre tantos outros. E, no momento que assistimos esses inúmeros contrabandos, continua adormecida e esquecida em uma gaveta qualquer da Câmara PEC aprovada por unanimidade pelo Senado que veda o contrabando, constitucionaliza isso", afirmou Aécio, referindo-se, também, à PEC 11, que estabelece novo rito de tramitação para as medidas provisórias e encontra-se parada na Câmara dos Deputados desde agosto.

Aécio Neves afirmou que o Congresso vem abrindo mão de suas prerrogativas constitucionais ao não adotar uma análise crítica em relação às medidas provisórias. Segundo o senador, não há como aceitar mais essa situação.

"Não há qualquer objeção ao tema central dessa MP. Mas não há como aceitar passivamente o que vem se tornando uma praxe. O Congresso, pela sua passividade e omissão, vem se desconstituindo. Estamos abdicando de uma prerrogativa que não foi criada por nós, mas sim pela população brasileira que nos elegeu para garantir o poder de legislar, do poder revisor do Senado", afirmou Aécio Neves.

Senador Aécio Neves fala da perda de competitividade do Brasil

Fonte:  Folha de S.Paulo - 09/04/2012 - Coluna de Aécio Neves 

Aécio Líder da oposição

( Nesse artigo Aécio Neves critica o imobilismo do governo federal)


Tiros a esmo

: Aécio Neves 

Ao debater os problemas que envolvem a indústria brasileira, lembrei-me da definição do saudoso maestro Tom Jobim -definitivamente, o Brasil não é um país para principiantes. Para responder às pressões por providências contra o grave processo de desindustrialização em curso, o governo não conseguiu livrar-se da síndrome da emergência e do improviso. A imprensa relata que, na véspera do lançamento do pacote, a equipe econômica varou a madrugada escalando montanhas de números e definindo, às pressas, algumas medidas.

Esta marca da atual gestão desaguou na cena em que, em plena solenidade de apresentação das medidas, a presidente inquire publicamente o ministro da Fazenda, evidenciando, no mínimo, falta de sintonia e conexão entre as diversas áreas do governo.

Apesar de algumas iniciativas (como as desonerações tributárias e redução do custo do crédito) caminharem na direção correta, há uma percepção generalizada de que as medidas de apoio à indústria são pontuais, temporárias e não resolvem o problema estrutural da perda de competitividade. Elas trazem três problemas centrais:

Primeiro, a desoneração da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários deveria ser uma medida muito mais ampla e permanente. A produtividade do setor industrial e da economia depende da qualidade de serviços de outras áreas. Assim, uma política de promoção de competitividade precisa desonerar todos os setores, e não apenas alguns deles.

Segundo, o governo, mais uma vez, aumentou os empréstimos para o BNDES. Como esses empréstimos têm como fonte de recursos o aumento da dívida, essas operações têm um custo fiscal que limita reduções futuras da carga tributária. O problema não é o empréstimo em si, mas a falta de transparência quanto ao seu custo e o fato de o mesmo não passar pelo Orçamento. O Congresso havia aprovado emenda de minha autoria, justamente para trazer esse tema para discussão no Parlamento, mas ela foi vetada pela Presidência.

Terceiro, a perda de competitividade no Brasil está ligada ao crescimento excessivo do gasto público e à elevada carga tributária que não se transforma em aumento do investimento governamental. Ou seja, além de pagar mais impostos, as empresas e os cidadãos não têm acesso a uma melhor infraestrutura, o que aumenta o custo final dos produtos.

Enfim, também aqui vemos o que tem se transformado em outra marca dessa gestão e vem ocorrendo em diversas situações, como, por exemplo, na votação da Emenda 29: o governo opta pelo meio do caminho e perde oportunidades de vencer, definitivamente, importantes desafios. O risco é que, andando tão devagar, o país acabe sem sair do lugar...

AÉCIO NEVES escreve às segundas nesta coluna.

Senador Aécio Neves se destaca no programa de TV do PSDB

Na TV, PSDB defende era FHC e ataca governo Dilma

13/10/2011 - 18h52
DE SÃO PAULO - Folha
O programa político do PSDB que vai ao ar em rede nacional de TV na noite desta quinta-feira faz uma defesa da gestão de Fernando Henrique Cardoso na Presidência (1995-2002) e traz o próprio ex-presidente como um dos seus principais destaques.
Com o discurso de combate à inflação, "o maior mal para os trabalhadores", nas palavras de FHC, o programa cita o Plano Real, a Lei de Responsabilidade fiscal e diz que "as principais reformas" feitas no Brasil foram realizadas pelo partido.
Sem citar Lula, FHC diz que o controle das contas do governo foi importante para que o país conquistasse uma série de avanços e refere-se à gestão do sucessor como de continuidade.
"Na época tínhamos certas dúvidas se as mudanças ficariam se mudasse o governo. Por que o PT se opôs a tudo, mas mudou o governo e eles entenderam que era melhor seguir o caminho."
O ex-governador José Serra, que chegou a reclamar por ter ficado de fora das inserções da sigla em São Paulo, também aparece no programa. Cabe a ele fazer as críticas mais diretas ao governo federal, citando problemas na saúde, como o crack, a falta de infraestrutura em transportes e a falta de segurança.
"Não se trata de fazer a crítica pela crítica. É que fiscalizar, apontar o que está errado, ajuda a melhorar. Obriga o governo que está aí há nove anos a trabalhar melhor", afirma Serra, após dizer que a "corrupção" e a "incompetência" ameaçam "progressos sociais".
AÉCIO
Em um segundo momento do programa, mais propositivo, Aécio Neves defende uma "gestão eficiente" do governo e apresenta exemplos de boas práticas de gestões tucanas nos Estados.
O senador mineiro, que já se colocou como possível nome na disputa presidencial de 2014, ocupa quase dois dos dez minutos totais do programa. Tempo pouco superior ao que é dedicado a Serra, com quem Aécio disputa espaço no partido.
O programa também levou ao ar o líder do partido no Senado, Álvaro Dias (PR), o líder na Câmara, Duarte Nogueira (SP), o presidente nacional da sigla, Sérgio Guerra (PE), além dos presidentes do PSDB Mulher, Thelma de Oliveira, e da Juventude do PSDB, Marcello Richa.
Veja a íntegra do programa do PSDB:
Link para vídeo - http://www.youtube.com/watch?v=BxIXrNVGjKk&feature=player_embedded