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quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Senador Aécio Neves fala sobre Zavascki e mensalão



Senador Aécio Neves fala sobre sabatina de Teori Zavascki
quarta-feira, 26 de setembro de 2012

O senador Aécio Neves, PSDB-MG, concedeu entrevista na última terça-feira e falou sobre a sabatina do ministro do STF, Teori Zavascki.

Brasília - 25-09-12

O último ministro demorou seis meses para chegar ao Supremo, agora, 11 dias. O que mudou?

Senador Aécio Neves: Na verdade, temos de restabelecer a sabatina como uma etapa fundamental do rito da nomeação de um ministro do Supremo. Interessa a ele próprio. Obviamente, nos chama a atenção a discrepância dos prazos para a nomeação do ministro Teori, que para nós é um ministro preparado e técnico. Mas até para que esta justificativa de que fez isso para não sofrer pressões de aliados ou de partidários para nomeação de mais um ministro ligado ao partido possa prevalecer, era importante que isso não ocorresse de forma açodada. Acho que o ministro terá condições aqui de dizer hoje que não votará o mensalão ou deixamos isso para um momento mais oportuno, o final do julgamento do processo. Não há nenhuma razão que justifique alguém, por mais ilibado, por melhor que seja o seu currículo, adentrar num processo desta repercussão sem ter participado das discussões desde o início.

O senhor acha que chama atenção, causa estranheza esta rapidez?

Senador Aécio Neves: Vamos colocar isso de forma muito clara. Será um dos primeiros questionamentos que a oposição irá fazer. Se ele pretende participar do julgamento do mensalão. Se a resposta não for clara, e olha que aqui não pesa nenhuma dúvida em relação a qualidade e a capacidade de isenção do juiz, mas se não for clara, vamos dizer que não há qualquer sentido naantecipação dessa apreciação. Em qualquer país sério do mundo, a sabatina é a oportunidade que tem, o indicado, de mostrar o seu conhecimento, de responder a determinados questionamentos para ser aprovado ou, eventualmente, não aprovado. E não podemos fazer com que a sabatina, como querem alguns líderes do governo, seja apenas um rito absolutamente formal e protocolar, onde não haja espaço para os questionamentos. A oposição está preparada para levar essa sabatina até o final, com tranqüilidade, sem atropelo, ao processo que ocorre no Supremo Tribunal Federal.

E se ele votar sobre o mensalão?

Senador Aécio Neves: Somos minoria aqui. Vamos resistir à votação até agora. E acho que aí vai haver um constrangimento público em relação a essa matéria. Não acredito que ele fará isso. Pelo seu histórico, pelas informações que temos em relação a toda sua vida, acadêmica e como magistrado, esperamos que não seja um fato perturbador, até porque não pode ser essa a sua vontade pessoal, perturbador da discussão do processo do mensalão que já caminha para sua etapa final.

Porque essa pressa toda do governo para que ele chegue logo?

Senador Aécio Neves: O governo tem que responder. Queremos dar a chance ao governo até de responder que a pressa na nomeação foi para que a presidente evitasse demandas e pressões excessivas dos seus próprios aliados. Isso seria positivo, mas para isso ele tem que dizer, aqui obviamente, que pretende estar fora do julgamento do mensalão. É o que esperamos, até para que ele não assuma sob qualquer tipo de suspeição.

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Senador Aécio Neves lamenta a saida do MInistro Peluso do julgamento do mensalão




Fonte: Folha de S.Paulo - 10/09/2012 - Coluna de Aécio Neves
Link para assinantes: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/65450-tempo.shtml

Tempo

Aécio Neves
Não há como deixar de lamentar a precoce aposentadoria do ministro Cezar Peluso, no Supremo Tribunal Federal, por ter atingido a idade limite de 70 anos estabelecida na Constituição e no Estatuto dos Servidores Públicos. Pelas mesmas razões, em pouco tempo a Suprema Corte sofrerá nova baixa com a aposentadoria compulsória do presidente Carlos Ayres Britto.

No caso de Peluso, já cessou inclusive o direito de ele oferecer a sua sábia contribuição no maior julgamento da história daquela corte -o "escândalo do mensalão". Uma pena, pois trata-se de um marco histórico que, acredito, deixará lições importantes, estabelecendo novos paradigmas e jurisprudência para o rito processual de crimes relacionados à corrupção, mal endêmico no Brasil.

Esses fatos colocam em pauta o debate sobre a aposentadoria precoce de servidores públicos. Hoje não faz mais sentido abrirmos mão do conhecimento, da experiência e da sabedoria de tantos brasileiros pelo simples fato de terem chegado aos 70 anos.

Tancredo Neves conduziu o processo de redemocratização e foi eleito presidente da República aos 74 anos. Ulysses Guimarães proclamou a nova Constituição com 72.

Leonardo Boff foi apontado recentemente como um dos mais influentes na internet. Jorge Gerdau realiza extraordinário trabalho em favor da boa gestão na área pública. E o que dizer do talento de Zuenir Ventura; da prodigiosa inteligência de Eliezer Batista e do vibrante Fernando Henrique, um dos mais importantes pensadores do nosso tempo? E de Zilda Arns, que nos deixou a herança da solidariedade?

Caetano, Gil, Milton e Roberto Carlos continuam encantando multidões. Ziraldo se encontra em pleno vigor criativo, e Oscar Niemeyer é um emblema à sensibilidade.

Um bom começo para revermos essa questão é resgatar as propostas de emenda constitucional dos senadores Ana Amélia e Pedro Simon que tramitam no Senado, propondo uma necessária revisão da matéria, estendendo a possibilidade de permanência por mais cinco anos no serviço público. Pedro Simon, registre-se, é um dos mais combativos e importantes parlamentares do país.

Essa reflexão me trouxe à lembrança um episódio ocorrido em Minas Gerais nas eleições de 1982 e que evidencia o preconceito de idade existente na nossa sociedade.

No calor do debate eleitoral, os adversários de Tancredo Neves apontavam o que consideravam ser o seu defeito: tratava-se de "um velho". Tancredo, com o bom humor que sempre o caracterizou, respondeu de imediato que seus oponentes não precisavam se preocupar. Afinal, aos 71 anos, Churchill havia vencido uma guerra para a humanidade, enquanto Nero, aos 27, havia posto fogo em Roma

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.


origem : http://dropsmisto.com

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